O que você pode receber:
✅ Reintegração imediata ao trabalho; OU
💰 Indenização substitutiva (Salários de todo o período da gravidez + 5 meses após o parto, 13º, férias, FGTS + 40%).
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Foi Demitida e Descobriu Que Está Grávida? Seus Direitos Estão Garantidos por Lei.
Mesmo que você (ou a empresa) não soubesse da gravidez no momento da demissão, a lei protege seu emprego e seu salário.
Atendimento Sigiloso e Humanizado
Você está passando por alguma dessas situações?
Infelizmente, é comum que empregadores tentem fugir da responsabilidade após um acidente. Veja se você se identifica:
❌ Demitida sem saber: Assinou a rescisão e dias depois o exame deu positivo.
📅 Gravidez no Aviso Prévio: Engravidou ou descobriu durante o cumprimento do aviso.
👶 Contrato de Experiência: Foi desligada mesmo estando em período de teste.
📉 Pedido de Demissão Forçado: A empresa está pressionando ou você pediu demissão sem saber da gravidez (caso mais complexo, mas que atrai lead).
O que diz a Lei (Súmula 244 do TST)
"O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade"
Isso significa que o fato gerador do seu direito é a concepção, não a data em que você descobriu. Se o bebê já estava sendo gerado enquanto você trabalhava, você tem estabilidade.
Perguntas frequentes
Trabalhamos com base no êxito em grande parte dos casos, consulte o seu.
A regra geral da lei é que a gestante deve voltar ao trabalho (reintegração).
Porém, se o retorno for impossível devido a um ambiente hostil, brigas graves ou assédio (clima insustentável), o juiz pode converter a obrigação de reintegrar em indenização em dinheiro (pagar todo o período de estabilidade sem você precisar trabalhar).
Até 2 anos após a demissão, mas quanto antes, melhor para garantir a subsistência.
Cada caso é único, mas acordos podem agilizar o processo. Nossa prioridade é a rapidez na solução.
Nossos diferenciais
Profissionais especialistas e pós graduados em direito do trabalho.
Comprometimento com a causa
Atendimento Online e Imediato
Acompanhamento em tempo real do seu processo
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A Ferreira Viana Advogados
Advogados Especialistas em Direito do Trabalho e Pós-graduado na área. Com uma visão estratégica e combativa, atuamos na defesa dos direitos das mulheres que foram injustiçadas no momento mais delicado de suas vidas. Não deixe que a falta de informação tire o sustento do seu filho.
Não deixe o prazo passar. Direitos trabalhistas prescrevem (vencem).
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