OAB/SP: 542435
Trabalhou sem carteira assinada e a empresa não quer pagar seus direitos?
Não aceite sair de mãos vazias. Se você cumpriu horário e recebia ordens, a lei obriga o pagamento de FGTS, Férias, 13º e Aviso Prévio.
Como podemos te ajudar?
- Você cumpria horário fixo de entrada e saída?
- Recebia ordens diretas de um chefe ou supervisor?
- Recebia salário mensal (mesmo que "por fora" ou via PIX)?
- A empresa exigia exclusividade ou você não podia mandar outra pessoa no seu lugar?
Se você respondeu SIM a essas perguntas, você não é um prestador de serviços. Você é um empregado e tem direito ao registro em carteira retroativo.
O que você pode receber ao reconhecer o Vínculo de Emprego:
- Aviso Prévio: O pagamento referente aos dias de aviso que não foram dados.
- FGTS + Multa de 40%: Todo o valor que deveria ter sido depositado mensalmente.
- Férias e 13º Salário: Pagamento proporcional a todo o tempo trabalhado.
- Seguro Desemprego: Liberação das guias para recebimento do benefício.
- INSS: Contagem do tempo para sua aposentadoria.
Perguntas frequentes
Sim. Na justiça do trabalho, a realidade vale mais que o papel. Conversas de WhatsApp, extratos bancários e testemunhas servem como prova.
Trabalhamos com contrato de êxito em muitos casos. Fale conosco para entender as condições.
Cada caso é único, mas buscamos sempre a agilidade, priorizando acordos justos quando possível. Além do que, muitos casos são resolvidos com acordo antes mesmo de uma audiência.
Sim! Na Justiça do Trabalho vale o “Princípio da Primazia da Realidade”. Se você tinha horário fixo, recebia ordens de um chefe e não podia mandar outra pessoa trabalhar no seu lugar, a justiça pode anular seu contrato de MEI/PJ e reconhecer que você era, na verdade, um funcionário. Nesse caso, você recebe todos os direitos de quem tem carteira assinada.
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A Ferreira Viana Advogados
Mais do que advogados, somos a defesa do seu sustento.
Sabemos que o seu trabalho é o pilar da sua família. Trabalhar sem registro (carteira assinada) não tira a sua dignidade e muito menos os seus direitos.
A Ferreira Viana Advogados é especialista em Reconhecimento de Vínculo de Emprego. Atuamos para garantir que todo o tempo e suor que você dedicou à empresa sejam pagos conforme a lei (FGTS, Férias, 13º e Aviso Prévio).
Atendimento Ágil e 100% Online: Eliminamos a burocracia dos escritórios tradicionais. Sabemos que quem teve seus direitos negados tem pressa e precisa de respostas rápidas.
Não enfrente a empresa sozinho. Recupere o que é seu com a experiência da Ferreira Viana Advogados.
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