Desconto Indevido no Cartão de Crédito: O Que Fazer Para Cancelar e Recuperar Seu Dinheiro
Você olhou seu contracheque ou o extrato do seu benefício do INSS e encontrou um desconto de cartão de crédito que não reconhece? Ou pior: paga todo mês há anos e a dívida simplesmente não diminui? Se a resposta for sim, você não está sozinho. O desconto indevido no cartão de crédito consignado é hoje […]
Acordo de Não Persecução Penal (ANPP): O Que É, Requisitos e Como Funciona na Prática
Você foi intimado para uma audiência e ouviu falar que o Ministério Público pode propor um “acordo de não persecução penal”? Ou está respondendo a uma investigação e quer saber se existe uma saída sem virar réu em um processo criminal? Então respira fundo, porque este artigo foi feito para você. O acordo de não […]
Perdeu Dinheiro em Apostas Online? Entenda Como a Ludopatia Pode Garantir a Devolução dos Valores
Você já ouviu falar de alguém — ou talvez seja você mesmo — que começou apostando “só uma vez, por diversão” e, meses depois, já não conseguia mais parar? Que vendeu um carro, pegou empréstimo, comprometeu o orçamento da família inteira tentando recuperar o que tinha perdido, e no fim das contas perdeu ainda mais? […]
Seguro Embutido no Financiamento: É Legal? | Ferreira Viana Advocacia
Seguro Embutido no Contrato de Financiamento: Você Sabia que Isso Pode Ser Ilegal? Você foi comprar um carro, fechou o financiamento, assinou tudo correndo (afinal, quem tem paciência para ler contrato de banco?) e só meses depois percebeu que a parcela estava mais alta do que devia. Foi conferir o contrato com calma e encontrou […]
Fornecedor da Zona Franca de Manaus: Como Garantir a Isenção de PIS e COFINS nas Vendas
Fornecedor zona franca isenção pis cofins vendas exige atenção a detalhes fiscais. Entenda obrigações e evite riscos na sua operação comercial.
PIS e COFINS Não Cumulativo na Zona Franca de Manaus: Entenda as Regras
Pis Cofins não cumulativo na Zona Franca de Manaus sem mistério: entenda como funciona e quais os impactos das isenções sobre o direito a crédito.
Decreto-Lei 288/67: A Base Legal da Zona Franca de Manaus e as Isenções de PIS e COFINS
Descubra como o decreto lei 288 zona franca manaus sustenta as isenções de PIS e COFINS, e os impactos jurídicos atuais para as empresas.
Incentivos Fiscais da Amazônia Ocidental: Além da Zona Franca de Manaus
Descubra como os incentivos fiscais na Amazônia Ocidental oferecem benefícios únicos para empresas, além da tradicional Zona Franca de Manaus.
Recuperação de Créditos de PIS e COFINS: Oportunidade para Fornecedores da Zona Franca
Recuperação créditos PIS COFINS fornecedor zona franca oferece chances reais de compensação e ressarcimento tributário. Saiba como agir e se beneficiar.
Quais Empresas Têm Direito à Isenção de PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus?
Empresas com direito à isenção de PIS e COFINS na Zona Franca precisam entender critérios como domicílio fiscal e habilitação SUFRAMA.
